A partir de quantos empregados devo criar a CIPA?

A partir de quantos empregados devo criar a CIPA?

Determinando o número máximo de empregados que a Empresa pode ter sem estar obrigada a ter CIPA- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

» Para dimensionamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, e para saber qual o número máximo de funcionários que a Empresa pode possuir sem ter necessidade de constituí-la é preciso conhecer primeiramente em qual Agrupamento Econômico se insere a sua Empresa.
» De posse do número do CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas, atribuído à sua Empresa no cartão do CNPJ (ex-CGC) verifique em qual Agrupamento Econômico ela se insere no Quadro III do Anexo III da NR 5.

» Sabendo-se em qual Agrupamento Econômico está inserida a atividade econômica da sua Empresa para fins de dimensionamento da CIPA, consulte o Quadro I do Anexo I da NR 5 que lhe fornecerá o número máximo de empregados que a sua Empresa pode ter sem estar obrigada a possuir CIPA.

 

QUADRO I
Dimensionamento de CIPA

*GRU-
POS

N° de Empregados no Estabele cimento

N° de Membros
da CIPA

0 a 19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a
120

121 a 140

141
a
300

301 a 500

501 a 1000

1001 a 2500

2501 a 5000

5001 a 10.000

Acima de 10.000
para cada
grupo
de 2.500 acrescentar

C-1

Efetivos

1

1

3

3

4

4

4

4

6

9

12

15

2

Suplentes

1

1

3

3

3

3

3

3

4

7

9

12

2

C-1a

Efetivos

1

1

3

3

4

4

4

4

6

9

12

15

2

Suplentes

1

1

3

3

3

3

3

4

5

8

9

12

2

C-2

Efetivos

1

1

2

2

3

4

4

5

6

7

10

11

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

4

4

5

6

7

9

1

C-3

Efetivos

1

1

2

2

3

3

4

5

6

7

10

10

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

4

4

5

6

8

8

2

C-3a

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

C-4

Efetivos

1

1

1

1

1

2

2

2

3

5

6

1

Suplentes

1

1

1

1

1

2

2

2

3

4

4

1

C-5

Efetivos

1

1

2

3

3

4

4

4

6

9

9

11

2

Suplentes

1

1

2

3

3

3

4

4

5

7

7

9

2

C-5a

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

6

7

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

C-6

Efetivos

1

1

2

3

3

4

5

5

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

2

3

3

3

4

4

4

6

8

10

2

 

 

QUADRO I
Dimensionamento de CIPA

 

*GRU-
POS

N° de Empregados no Estabele cimento

N° de Membros
da CIPA

0 a 19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a
120

121 a 140

141
a
300

301 a 500

501 a 1000

1001 a 2500

2501 a 5000

5001 a 10.000

Acima de
10.000
para cada
grupo de 2.500 acrescentar

C-7

Efetivos

1

1

2

2

2

2

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

2

3

3

4

4

1

C-7a

Efetivos

1

1

2

2

3

3

4

5

6

8

9

10

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

3

4

5

7

8

8

2

C-8

Efetivos

1

1

2

2

3

3

4

5

6

7

8

10

1

Suplentes

1

1

2

2

3

3

3

4

4

5

6

8

1

C-9

Efetivos

1

1

1

2

2

2

3

5

6

7

1

Suplentes

1

1

1

2

2

2

3

4

4

5

1

C-10

Efetivos

1

1

2

2

3

3

4

4

5

8

9

10

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

3

4

4

6

7

8

2

C-11

Efetivos

1

1

2

3

3

4

4

5

6

9

10

12

2

Suplentes

1

1

2

3

3

3

3

4

4

7

8

10

2

C-12

Efetivos

1

1

2

3

3

4

4

5

7

8

9

10

2

Suplentes

1

1

2

3

3

3

3

4

6

6

7

8

2

C-13

Efetivos

1

1

3

3

3

3

4

5

6

9

11

13

2

Suplentes

1

1

3

3

3

3

3

4

5

7

8

10

2

C-14

Efetivos

1

1

2

2

3

4

4

5

6

9

11

11

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

4

4

5

7

9

9

2

 

 

 

QUADRO I
Dimensionamento de CIPA

 

*GRU-
POS

N° de Empregados no Estabele cimento

N° de Membros
da CIPA

0 a 19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a
120

121 a 140

141
a
300

301 a 500

501 a 1000

1001 a 2500

2501 a 5000

5001 a 10.000

Acima de
10.000 para
cada grupo
de 2.500 acrescentar

C-14a

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

4

1

C-15

Efetivos

1

1

3

3

4

4

4

5

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

3

3

3

3

3

4

4

6

8

10

2

C-16

Efetivos

1

1

2

3

3

3

4

5

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

2

3

3

3

3

4

4

6

7

9

2

C-17

Efetivos

1

1

2

2

4

4

4

4

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

3

4

5

7

8

10

2

C-18

Efetivos

2

2

4

4

4

4

6

8

10

12

2

Suplentes

2

2

3

3

3

4

5

7

8

10

2

C-18a

Efetivos

3

3

4

4

4

4

6

9

12

15

2

Suplentes

3

3

3

3

3

4

5

7

9

12

2

C-19

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

4

1

C-20

Efetivos

1

1

3

3

3

3

4

5

5

6

8

2

Suplentes

1

1

3

3

3

3

3

4

4

5

6

1

C-21

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

 

Observação:

Nos grupos C-18 e C18-a constituir CIPA por estabelecimento a partir de 70 trabalhadores e quando o estabelecimento possuir menos de 70 trabalhadores observar o dimensionamento descrito na NR 18 – subitem 18.33.1.

 

QUADRO I
Dimensionamento de CIPA

 

*GRU-
POS

N° de Empregados no Estabele cimento

N° de Membros
da CIPA

0 a 19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a
120

121 a 140

141
a
300

301 a 500

501 a 1000

1001 a 2500

2501 a 5000

5001 a 10.000

Acima de
10.000 para
cada grupo
de 2.500 acrescentar

C-22

Efetivos

1

1

2

2

3

3

4

4

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

3

3

5

6

8

9

2

C-23

Efetivos

1

1

2

2

2

2

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

2

3

3

4

5

1

C-24

Efetivos

1

1

2

2

4

4

4

4

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

4

4

5

7

8

10

2

C-24a

Efetivos

1

1

2

2

2

2

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

2

3

3

4

4

1

C-24b

Efetivos

1

1

3

3

4

4

4

4

6

9

12

15

2

Suplentes

1

1

3

3

3

3

3

3

4

7

9

12

2

C-25

Efetivos

1

1

2

2

2

2

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

2

3

3

4

5

1

C-26

Efetivos

1

2

3

4

5

1

Suplentes

1

2

3

3

4

1

C-27

Efetivos

1

1

2

3

4

5

6

6

1

Suplentes

1

1

2

3

3

4

5

5

1

C-28

Efetivos

1

1

2

3

4

5

6

6

1

Suplentes

1

1

2

3

4

5

5

5

1

 

 

 

QUADRO I
Dimensionamento de CIPA

 

*GRU-
POS

N° de Empregados no Estabelecimento

N° de Membros
da CIPA

0 a 19

20 a 29

30 a 50

51 a 80

81 a 100

101 a
120

121 a 140

141
a
300

301 a 500

501 a 1000

1001 a 2500

2501 a 5000

5001 a 10.000

Acima de 10.000 para cada grupo de 2.500 acrescentar

C-29

Efetivos

1

2

3

4

5

1

Suplentes

1

2

3

3

4

1

C-30

Efetivos

1

1

1

2

4

4

4

5

7

8

9

10

2

Suplentes

1

1

1

2

3

3

4

4

6

7

8

9

1

C-31

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

C-32

Efetivos

1

1

2

2

2

3

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

3

3

3

4

5

1

C-33

Efetivos

1

1

1

1

2

3

4

5

1

Suplentes

1

1

1

1

2

3

3

4

1

C-34

Efetivos

1

1

2

2

4

4

4

4

6

8

10

12

2

Suplentes

1

1

2

2

3

3

3

4

5

7

8

9

2

C-35

Efetivos

1

1

2

2

2

2

3

4

5

6

1

Suplentes

1

1

2

2

2

2

3

3

4

5

1

 

OBS.: Os membros efetivos e suplentes terão representantes dos Empregadores e Empregados.

* As atividades econômicas integrantes dos grupos estão especificadas por CNAE nos QUADROS II e III.



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